Foi-se o tempo em que um médico, dentista, ou outros profissionais de Saúde podiam almejar, logo após a formatura, um emprego formal, regular, “com carteira assinada”. Na prática do nosso Mercado de Trabalho, 70 % dos profissionais que atuam nas capitais e grandes centros são informais ou vinculados a alguma forma de trabalho associado, uma Pessoa Jurídica, seja uma sociedade, cooperativa ou empresa de prestação de serviços (PJ).
Há exceções, mas são cada vez mais raras, e restritas a cargos de direção ou aos especialistas escassos nesses mesmos mercados, e o motivo é a segurança do contratante, não do contratado, ou a obediência a determinantes legais, como os médicos de empresas, diretores técnicos, etc.
As cooperativas são uma excelente forma de organização para o trabalho, por fornecer apoio administrativo, jurídico e contábil aos seus associados (cooperados), mas nem tudo são flores: muitas cobram elevadas taxas de adesão, não há garantia de trabalho de qualquer espécie (afinal, os sócios/cooperados são “donos”) e a disputa pelos cargos de chefia e direção é cada vez mais acirrada e politizada. Sem falar nos custos: as taxas de administração giram em torno de 7 % sobre a produção, o cooperado paga a cota patronal destinada ao INSS (lembra? É “dono”), mais 20 % sobre o valor da produção, e ainda há custos com provisionamentos, serviço social pago aos familiares dos falecidos, e os tributos incidentes sobre o faturamento individual (PIS, COFINS, CSLL e imposto de renda da pessoa jurídica = 11,33 %. É descontada a contribuição individual para o INSS, de 8 a 11 %, dependendo da faixa de rendimentos, e caso não esteja retendo em outra fonte pagadora. Ah, ainda tem o ISS, imposto pago aos municípios pela prestação de serviços, oscilando entre 3 a 5 %.
Tudo somado, chega próximo de 50 %. Mas não acabou. Ainda falta o imposto de renda da pessoa física, que no nosso caso está nas alíquotas mais altas, 22,5 ou 27,5 % sobre o rendimento anual, apurado no início do ano.
Que alternativas nos restam? Opção nº 1: trabalho informal. A pior de todas; Opção 2: preparar-se para um concurso público, com os salários conhecidos e as exigências habituais; Opção 3: constituir uma pessoa jurídica própria, individual ou em associação com outros profissionais.
É a “nossa praia”. A Organiza constitui sua empresa de prestação de serviços, cuida contabilidade mensal e anual, da emissão e cobrança das notas fiscais, da abertura e controle de contas bancárias, do recolhimento e demonstração dos tributos municipais e federais, e do suporte administrativo e jurídico, incluindo a análise e ajuste de contratos com as empresas tomadoras dos serviços, e.g. operadoras de planos de saúde, hospitais, clínicas, ou as próprias cooperativas (também contratam por meio de PJs para complementar escalas de trabalho).
A diferença é um ganho importante na tributação incidente sobre o trabalho do profissional.
Entre taxa de administração (a nossa fica em 2 a 3 %, dependendo do compartilhamento ou não dos custos de constituição) e os tributos (14,5 % mensais), o custo é menor que 18 %.
E na hora de declarar o imposto de renda, não há imposto adicional a pagar, porque a legislação atribui ao trabalho do sócio a condição de empresário, e as retiradas são contabilizadas como lucro, tributado por ocasião do pagamento mensal (está entre os 14,5 %).
O profissional pode emitir notas para todos os hospitais, planos de saúde, convênios ou clínicas para os quais preste serviços. Comparando com a pessoa física, lembrando: imposto de renda de 27,5 %, ISS de 3-5 % e contribuições previdenciárias em torno de11 %, todas somadas, o ganho é muito expressivo, e por isto muitos constituíram suas PJs.
No entanto, a experiência de lidar com contadores deixa alguns dissabores e surpresas por cobranças inesperadas pela Receita Federal e INSS. Quem já passou por isto sabe do que estamos falando.
A solução reside no profissionalismo, organização e rigor técnico e ético que asseguramos aos nossos clientes. Se desejar informações sobre essas questões, por favor, solicite nossa visita ou faça contato por e-mail ou telefone (vide abaixo).
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Dr. Carlos Alberto Komora
Diretor Técnico
